Princípios, diretrizes e objetivos para as ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos, no contexto da saúde pública, agora têm amparo na legislação estadual. A Lei 23.938/21 foi publicada no Diário Oficial do Estado, após sanção do governador Romeu Zema.O cuidado paliativo é a assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, …
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Termina na próxima quinta-feira (30/09), o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial …
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Entre uma agenda e outra o Vereador e Presidente da Câmara de Itabira, Weverton Andrade “Vetão” tem visitado várias cidades vizinhas, debatendo ideias e conhecendo lideranças e sabendo o que querem fazer de diferente na vida das pessoas à sua volta.Ao lado da Ex-Procuradora do município de João Monlevade, Racíbia, …
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O Setembro Amarelo é um convite à reflexão sobre a saúde mental, seus impactos e causas. É dever preparar o sistema público para acolher quem precisa de resposta imediata. O Prefeito Marco Antônio Lage, visitou os centos de atenção psicossocial voltados aos públicos adulto (CAPS), infantil (CAPSi) e para dependentes …
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece na liderança da corrida pelo Planalto nas eleições de 2022, com 48% das intenções de voto, 25 pontos percentuais a mais que o segundo colocado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem 23% das intenções de voto segundo a pesquisa …
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A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo instaurou na última semana o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico que irá gerir o programa de linha de crédito para promover o maior desenvolvimento da economia local. O Programa Juros Zero que trata da concessão de subsídio financeiro para o pagamento dos …
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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) tornou público o edital para empresas interessadas na elaboração do Plano Estadual de Mineração (PEM). A data limite para protocolar os envelopes de habilitação, proposta técnica e proposta comercial é 6/10, às 16h, com a abertura da documentação marcada para o dia seguinte (7/10), …
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O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Itabira Weverton Andrade”Vetão” (PSB) conseguiu reunir de uma só vez lideranças políticas da região para tratar sobre o Primeiro Emprego.Vetão tem travado uma luta incansável na conscientização dos empresários e das autoridades sobre a questão e feito palestras, encontros, seminários sobre o …
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Forte calor e o tempo seco são cenários perfeitos para incêndios em vegetações. Céu cinza e o cheiro de fumaça mostram a gravidade da situação. O domingo (19/09) foi marcado por diversos incêndios em vegetações em vários pontos distintos da região metropolitana de Belo Horizonte. A ocorrência mais grave registrada …
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O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei nº 9.610/1998, que …
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